Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Factorings não podem emprestar dinheiro a juros, diz TJSC

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

CPI do Banestado manda prender Celso Pitta

Desde que assumiu STF, ministro faz críticas ao governo

Os desentendimentos entre o presidente Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, começaram em junho de 2003 no evento em que o último assumiu o STF.

Contestação. Inexistência de vínculo. Doméstica

Duplo Grau de Jurisdição - uma Pseudogarantia que deve Funcionar como Exceção

Este artigo tem por objetivo trazer à baila a questão do excesso de recursos em nosso ordenamento jurídico, sugerindo alterações no sentido de tornar o duplo grau de jurisdição uma exceção, quebrando esse tabu de tantos anos, pois a base de um sistema judicial realmente efetivo deve ser indubitavelmente, a simplicidade e não a complexidade dos procedimentos

A política dos homens e a ausência de Deus

O "Templo de Salomão", da Igreja Universal do Reino de Deus, foi inaugurado. E o foi, na ostentação da riqueza do mundo - à distância de Deus

'Quosque tandem' ... Até quando José Sarney vai abusar de nossa paciência?

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: [email protected] Site: www.edusco.adv.br . Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2006.

Crimes de falsidade ideológica e de descaminho. Inexistência de relação de consunção. Inserção de declaração falsa, relativa à identidade dos sócios, nos contratos sociais das empresas administradas pelo acusado

Decisão controversa do STF sobre responsabilização da imprensa afronta liberdade de expressão

Por Renato Falchet Guaracho

Instituto dos Advogados apoia projeto de lei das fake news

O PL das fake news foi definido como uma proposta constitucional e de caráter democrático em parecer aprovado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (30/8).